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Jurídico

Declaração de privacidade

Última atualização em 4 novembro 2026

Resposta curta

Tratamos apenas os dados de que precisamos para entregar a tua encomenda, ajudar-te e cumprir as nossas obrigações legais. Não vendemos dados e não enviamos publicidade sem o teu consentimento. Com dois cookies próprios, medimos nós mesmos, no nosso próprio servidor, como os visitantes encontram e usam a loja. Se vieres através de um anúncio da Google e encomendares, comunicamos isso ao Google Ads apenas com o código do clique, o número da encomenda, a hora e o valor. Se vieres através de um anúncio no Pinterest, também são enviados o teu endereço IP e o navegador, para que o Pinterest possa associar o clique à encomenda. Também comunicamos ao Pinterest quais os produtos que vês nessa visita e colocas no carrinho. A loja também carrega o pixel da Meta: a Meta vê quais os produtos que vês e colocas no carrinho, para que possamos voltar a mostrá-los no Facebook e no Instagram, e depois de uma encomenda comunicamos a compra à Meta. Desativas esse pixel com um clique (vê a política de cookies). Guardamos as faturas durante dez anos porque a lei fiscal assim o exige. Podes sempre consultar, corrigir ou apagar os teus dados na medida em que a lei o permita. Se conversares connosco no chat, a Tawk.to guarda a conversa por nós.

Quem é responsável pelos teus dados?

O responsável pelo tratamento dos teus dados pessoais na loja online nodarkness.be e na No Darkness Pro é:

No Darkness BV
Anjelierenlaan 29, 8900 Ieper, België
Número de empresa: 0821.787.463
E-mail: franky@nodarkness.be
Telefone: +32 57 46 68 66

Para qualquer pergunta sobre privacidade ou para exerceres os teus direitos, envia um e-mail para franky@nodarkness.be.

Que dados tratamos, porquê e durante quanto tempo?

Abaixo indicamos, por finalidade, que dados usamos, com que fundamento legal (artigo 6.º do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, RGPD) e durante quanto tempo os conservamos.

ObjetivoDadosFundamento legalDurante quanto tempo
Executar, entregar e faturar a tua encomendaNome, morada de entrega, morada de faturação, e-mail, telefone, produtos encomendados, valores, método de entrega escolhido; se encomendares como empresa, também nome da empresa e número de IVAExecução do contrato; obrigação legal (contabilidade e IVA)Faturas e documentos contabilísticos 10 anos; os restantes dados da encomenda até 2 anos após a entrega, a duração da garantia legal
PagamentoEstado do pagamento, método de pagamento, valor e os dados limitados que a Mollie nos transmite por método (por exemplo, nome do titular da conta ou os últimos dígitos de um cartão)Execução do contrato; obrigação legalJuntamente com a encomenda, ver acima
Serviço de apoio ao cliente, retratação, garantia e reclamaçõesAs tuas mensagens, fotografias e vídeos que envias, o teu número de encomenda, os acordos que fazemosExecução do contrato; interesse legítimo (acompanhar bem a tua questão)Até a tua questão estar resolvida e depois ainda 2 anos; o que pertence a um processo de garantia até ao fim da garantia
Cartões-ofertaE-mail do comprador; nome e e-mail do destinatário; o nome do remetente e a mensagem que acrescentas; o código, o saldo e onde foi usadoExecução do contratoAté o vale expirar ou ser utilizado e depois ainda 1 ano; a venda em si como documento contabilístico 10 anos
No Darkness Pro: a tua contaNome próprio e apelido, e-mail, telefone, idioma, a tua palavra-passe (apenas como hash irreversível), se te registaste como empresa ou como particular, como empresa também o nome da tua empresa, número de IVA e setor, os acordos de preço da tua conta, o código com que te registaste, uma eventual observação no teu pedido, o teu logótipoExecução do contratoEnquanto a tua conta existir; após o cancelamento 1 ano, exceto faturas (10 anos). Se nos pedires para apagar a tua conta, apagamos imediatamente os teus dados, o teu logótipo, os teus catálogos e a tua atividade no Pro; apenas conservamos as tuas encomendas e faturas durante o tempo exigido por lei.
No Darkness Pro: verificação do teu número de IVASe te registares como empresa: o teu número de IVA e o nome e a morada que o sistema europeu VIES devolve relativamente a esse númeroInteresse legítimo (verificar se trabalhamos com uma empresa real); obrigação legal para efeitos de IVAGuardamos o resultado da verificação na tua conta
No Darkness Pro: a tua atividade no portalQue produtos e categorias vês, as tuas pesquisas, o teu carrinho, os teus catálogos, os e-mails que te enviamos e quantas vezes um catálogo que partilhaste é aberto (sem sabermos por quem). Se te inscreveres ou iniciares sessão, também associamos à tua conta a forma como chegaste e o que viste antes neste dispositivoInteresse legítimo (acompanhar a tua conta, ajudar-te melhor e adaptar a nossa oferta)2 anos
Medir o que os nossos anúncios no Google geramSe entrares através de um anúncio da Google: o código de clique que a Google acrescenta ao endereço; se fizeres uma encomenda e pagares nessa visita, também o número da encomenda, o momento e o valor da encomenda. Sem nome, endereço de e-mail, morada ou número de telefone.Interesse legítimo (saber que anúncios geram vendas e ajustar o nosso orçamento em função disso)O código de clique até fechares o navegador; em caso de encomenda, juntamente com a encomenda, ver acima
Medir o que os nossos anúncios no Pinterest geramSe entrares através de um anúncio no Pinterest: o código de clique que o Pinterest acrescenta ao endereço; se fizeres uma encomenda e pagares nessa visita, também o número da encomenda, o momento, o valor, os produtos comprados e o endereço IP e o navegador com que fizeste a encomenda. Nessa visita, também as páginas de produto que abres e o que colocas no teu carrinho (produto, quantidade, preço, momento), com endereço IP e navegador. Sem nome, endereço de e-mail, morada ou número de telefone.Interesse legítimo (saber que anúncios geram vendas e ajustar o nosso orçamento em função disso)O código de clique até fechares o navegador; em caso de encomenda, juntamente com a encomenda, ver acima; visitas e carrinhos no máximo oito dias
Anúncios no Facebook e Instagram (Meta-pixel)Através do script da Meta e dos cookies _fbp e _fbc: as páginas que vês, os produtos que vês e colocas no teu carrinho (número, nome, preço), o teu endereço IP e dados do navegador. Se fizeres uma encomenda e pagares, o nosso servidor comunica a compra: número da encomenda, momento, valor, produtos comprados, o código de _fbp e _fbc, o teu endereço IP e navegador. Sem nome, endereço de e-mail, morada ou número de telefone.Interesse legítimo (mostrar os nossos produtos a quem já os viu e saber que anúncios geram vendas). Podes opor-te sempre desativando o pixel, ver a política de cookies.Os cookies 90 dias; em caso de encomenda, o código, o teu endereço IP e navegador juntamente com a encomenda, ver acima. O que a Meta conserva está na política de privacidade da Meta.
Conversar connosco por chat (Tawk.to)O que escreves no chat, e o teu nome e endereço de e-mail se os preencheres (no No Darkness Pro preenchemos previamente o nome da tua empresa e o endereço de e-mail). A partir do carregamento da página, também as páginas que vês, o teu endereço IP, navegador, idioma e a localização que daí se pode deduzir.Interesse legítimo (responder imediatamente à tua questão e ver a que produto se refere); numa questão sobre uma encomenda, também a execução do contratoUma conversa até a tua questão estar resolvida e depois enquanto uma encomenda ou garantia estiver em curso; o cookie da Tawk.to 6 meses. Se o pedires, apagamos as tuas conversas.
Medir como os visitantes encontram e usam a lojaCom dois cookies próprios (_mpl_v e _mpl_s): por visita, o caminho pelo qual chegaste (motor de busca, anúncio, link ou diretamente), as páginas vistas, durante quanto tempo estiveram ativamente no ecrã, até onde fizeste scroll, em que clicaste, o tipo de dispositivo e idioma, e após uma encomenda o número da encomenda. Sem endereço IP, e nunca o que escreves num formulário.Interesse legítimo (saber como a loja é encontrada e utilizada, e que canais geram vendas)Os cookies 400 dias e 30 minutos; visitas a páginas e cliques isolados 400 dias; por visita a origem e o percurso, sem prazo fixo
Fazer com que o website funcione em segurançaEndereço IP, dados do navegador, páginas solicitadas e momento nos registos do servidor; o cookie de sessãoInteresse legítimo (segurança, detetar erros, combater abusos)Registos do servidor no máximo 30 dias; o cookie de sessão até fechares o navegador
Proteger o início de sessãoUm derivado irreversivelmente cifrado do teu endereço IP (nunca o próprio endereço), para travar demasiadas tentativas de início de sessão falhadasInteresse legítimo (segurança)Só contam as tentativas do último quarto de hora; depois é eliminado
Finalidades, dados, fundamento legal e prazo de conservação

E-mails sobre promoções para clientes

Se és cliente da No Darkness ou da MyPlanetLED, ou se te inscreveste aí para receber mailings, podemos enviar-te ocasionalmente e-mails sobre uma promoção em produtos semelhantes. Fazemo-lo com base no nosso interesse legítimo (no caso de clientes) ou no teu consentimento. Para isso usamos o teu nome, endereço de e-mail e idioma, e registamos se o e-mail chegou, se o abriste (com uma imagem invisível no e-mail), se clicaste no link e se depois criaste uma conta. Se clicares no teu link pessoal, preenchemos previamente os teus dados no formulário de inscrição; a conta só é criada quando tu envias esse formulário. Conservamos esses dados no máximo durante um ano. Cada e-mail contém um link para cancelares a subscrição. Depois disso, conservamos apenas o teu endereço com a indicação de que cancelaste a subscrição, para não te voltarmos a enviar e-mails.

Newsletter

Se te inscreveres na newsletter, conservamos o teu endereço de e-mail, o idioma em que te inscreveste, onde o fizeste (no rodapé da loja ou ao finalizar a compra) e quando confirmaste a tua inscrição. Fazemo-lo com base no teu consentimento: recebes primeiro um e-mail com um botão para confirmar, e só depois te enviamos algo. Cada newsletter contém um link para cancelares a subscrição, e também o podes fazer através da página de contacto. Após o cancelamento, conservamos o teu endereço apenas com a indicação de que cancelaste a subscrição, para não te enviarmos e-mails novamente por engano; se quiseres que o apaguemos totalmente, avisa-nos. Para o envio, podemos recorrer a um serviço que utiliza o teu endereço exclusivamente por nossa ordem.

Não tomamos decisões sobre ti baseadas exclusivamente em tratamento automatizado, e nós próprios não criamos perfis para publicidade. Através do Meta-pixel, a Meta pode, no entanto, incluir-te num grupo de visitantes que viram determinados produtos, para que os vejas novamente no Facebook e Instagram; ver a política de cookies.

Lembrete sobre o teu carrinho

Se, ao finalizar a compra, preencheres o teu endereço de e-mail e não concluíres a tua encomenda, ou se, como cliente da No Darkness Pro, deixares algo no teu carrinho, guardamos o teu endereço de e-mail e o conteúdo do teu carrinho e enviamos-te, no máximo, dois e-mails para te lembrar. Fazemo-lo com base no nosso interesse legítimo. Com uma conta na No Darkness Pro, também encontras o teu carrinho quando voltares a iniciar sessão. Se clicares no botão de um desses e-mails, contamos essa visita juntamente com as tuas visitas anteriores, também noutro dispositivo, e na No Darkness Pro inicias sessão imediatamente com isso. Cada e-mail tem uma ligação para parar. Quem não fizer mais nada, apagamos após 60 dias.

Com quem partilhamos os teus dados?

Não vendemos os teus dados nem os alugamos. Partilhamo-los apenas com as partes de que precisamos para fazer a loja funcionar. Com quem trata dados por nossa conta, temos um acordo de tratamento de dados ou aplicam-se as condições de tratamento de dados desse serviço.

PartePara quêFunção e local
MollieTratar o teu pagamentoResponsável autónomo pelos teus dados de pagamento; estabelecido nos Países Baixos
DigitalOceanAlojamento da loja online e da base de dadosSubcontratante; o servidor está num centro de dados em Amesterdão, a empresa é americana
Twilio SendGridO envio de e-mails: confirmações de encomenda, cartões-oferta, mensagens da No Darkness Pro, e-mails sobre promoçõesSubcontratante; empresa americana
Comissão Europeia (VIES)Verificação do número de IVA num registo na No Darkness ProServiço público da União Europeia
BillitA elaboração e envio de faturas eletrónicas, também via PeppolSubcontratante; empresa belga
Google (Google Ads)A comunicação de que um clique no nosso anúncio levou a uma encomenda: código de clique, número de encomenda, momento e valorResponsável autónomo; Google Ireland Limited, Irlanda
PinterestA comunicação de que um clique no nosso anúncio levou a uma encomenda: código de clique, número de encomenda, momento, valor, produtos comprados, endereço IP e navegador; após esse clique, também os produtos vistos e o carrinhoResponsável autónomo; Pinterest Europe Limited, Irlanda
Meta (Facebook, Instagram)O pixel da Meta e a comunicação de uma compra: páginas e produtos vistos, produtos no teu carrinho, número de encomenda, momento, valor, produtos comprados, o código dos cookies _fbp e _fbc, endereço IP e navegadorResponsáveis juntamente connosco pela recolha e transmissão, depois responsável autónomo; Meta Platforms Ireland Limited, Irlanda
Tawk.toA janela de chat: as tuas conversas connosco, as páginas que vês, endereço IP e navegadorSubcontratante; empresa americana
O fabricante ou grossista que envia o teu produtoO teu nome, morada de entrega e número de telefone, se o produto sair diretamente do armazém deles para tiDestinatário, apenas para essa entrega
A transportadoraNome, morada de entrega, e-mail ou telefone para entregar a tua encomenda e avisar-teDestinatário, apenas para a entrega
O nosso contabilista e as autoridadesFaturas e contabilidade; dados que somos legalmente obrigados a fornecer, por exemplo ao fiscoObrigação legal
Partes que recebem dados

Se nos contactares via WhatsApp, essa conversa decorre através do serviço do WhatsApp (Meta). Nesse caso, também se aplicam a esse canal as regras de privacidade deles. Se não quiseres isso, usa o e-mail ou o telefone.

Os teus dados saem da Europa?

Sempre que possível, escolhemos o armazenamento dentro da União Europeia: o servidor da loja está em Amesterdão. Alguns dos nossos prestadores de serviços são empresas americanas ou pertencem a uma empresa americana (DigitalOcean, Twilio SendGrid, Google, Pinterest, Meta, Tawk.to). Quando os dados possam ir para os Estados Unidos, isso acontece com base no EU-VS Data Privacy Framework, ao qual estas empresas aderiram, ou com base nas cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia.

Como protegemos os teus dados?

A loja funciona apenas através de uma ligação encriptada (https). Não guardamos nós próprios as palavras-passe das contas Pro, apenas uma hash irreversível das mesmas. Só têm acesso aos dados dos clientes as pessoas que precisam deles para o seu trabalho, com uma conta pessoal. Dados de pagamento, como o número completo do teu cartão, não chegam até nós, mas permanecem na Mollie.

Que direitos tens?

  • Acesso: podes pedir quais os dados que temos sobre ti e o que fazemos com eles.
  • Retificação: se algo não estiver correto, corrigimo-lo.
  • Apagamento: podes pedir para apagar os teus dados. O que somos legalmente obrigados a guardar, como faturas, só apagamos após o fim desse prazo.
  • Limitação: podes pedir que não usemos temporariamente os teus dados, por exemplo enquanto verificamos se estão corretos.
  • Portabilidade: podes receber os dados que nos deste num formato de ficheiro comum.
  • Oposição: podes opor-te a um tratamento com base no nosso interesse legítimo; nesse caso paramos, a menos que tenhamos motivos imperiosos que prevaleçam.

Envia a tua pergunta para franky@nodarkness.be. Respondemos no prazo de um mês. Para evitar que outra pessoa peça os teus dados, podemos pedir-te que confirmes quem és, por exemplo respondendo a partir do endereço de e-mail associado à tua encomenda.

Onde podes apresentar uma reclamação?

Se não estiveres satisfeito com a forma como tratamos os teus dados, informa-nos primeiro. Tens também sempre o direito de apresentar uma reclamação junto da Gegevensbeschermingsautoriteit (GBA), Drukpersstraat 35, 1000 Bruxelas, contact@apd-gba.be, gegevensbeschermingsautoriteit.be. Se viveres noutro país da União Europeia, também podes recorrer à autoridade de controlo desse país.

Que cookies usa a loja?

Um cookie de sessão, dois cookies de medição próprios (_mpl_v e _mpl_s) com os quais medimos nós próprios como os visitantes usam a loja, os cookies do pixel da Meta (_fbp e _fbc) para anúncios no Facebook e Instagram, e um armazenamento local das tuas últimas pesquisas no teu próprio navegador. Sem cookies da Google ou do Pinterest. Se vieres através de um anúncio da Google, a sessão também memoriza o código de clique desse anúncio. Se vieres através de um anúncio no Pinterest, memoriza da mesma forma o código de clique do Pinterest. Tudo está na política de cookies.

A janela de chat da Tawk.to coloca um cookie próprio e armazenamento local para acompanhar a tua conversa connosco. Isso também está na política de cookies.

Esta declaração pode mudar?

Sim, por exemplo se começarmos a usar um novo serviço. No topo está a data da última alteração. Se algo essencial mudar no que fazemos com os teus dados, avisamos-te.

Fontes

  1. Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados), EUR-Lex (2016)
  2. Klacht indienen, Gegevensbeschermingsautoriteit (2026)
  3. Bewaartermijn van archieven (7 jaar boekhoudrecht, 10 jaar btw en inkomstenbelastingen), Instituut van de Bedrijfsrevisoren (2025)
  4. Privacyverklaring Mollie, Mollie (2026)
  5. Privacy Policy (EU-U.S. Data Privacy Framework), DigitalOcean (2026)
  6. Twilio Privacy Notice, Twilio (2026)
  7. Política de privacidade, Meta (2026)
  8. VIES, verificação de números de IVA, Comissão Europeia (2026)