Termos e condições gerais

Quem te vende os produtos?

A loja online No Darkness em nodarkness.be é explorada por:

No Darkness BV
Anjelierenlaan 29, 8900 Ieper, België
Número de empresa: 0821.787.463
Número de IVA: BE 0821.787.463
E-mail: franky@nodarkness.be
Telefone: +32 57 46 68 66

Nestas condições, por “nós” referimo-nos a esta empresa e por “tu” ao cliente que encomenda. Todos os nossos dados de contacto e as formas de nos contactar estão na página contacto.

A quem se aplicam estas condições?

Estas condições aplicam-se a todas as encomendas na loja online em nodarkness.be. Podes guardá-las ou imprimi-las; também as enviamos juntamente com a confirmação da tua encomenda. Para uma encomenda, aplica-se a versão que estava nesta página no momento da encomenda.

A lei concede alguns direitos apenas a consumidores, ou seja, a quem compra para uso fora da sua profissão ou empresa: o direito de retratação e a garantia legal conforme descritos nas páginas retratação e garantia. Instaladores, arquitetos, carpinteiros de interiores e outros profissionais podem dirigir-se à No Darkness Pro, para a qual se aplicam condições para profissionais separadas.

Não aceitamos termos e condições gerais de um cliente, salvo se o acordarmos expressamente e por escrito.

Como descrevemos os nossos produtos?

Descrevemos cada produto com a maior precisão possível, com base nos dados do fabricante: dimensões, casquilho, cor da luz, fluxo luminoso, potência, classe IP e material. As fotografias mostram o produto da forma mais fiel possível, mas uma cor pode parecer ligeiramente diferente no teu ecrã do que na realidade.

Se uma página de produto contiver um erro manifesto, por exemplo um preço que claramente não pode estar correto ou uma característica que pertence a outro produto, não ficamos vinculados a isso. Nesse caso, avisamos-te o mais rapidamente possível. Escolhes se queres manter a encomenda com os dados corretos; caso contrário, reembolsamos-te tudo o que já pagaste.

Que preço pagas?

Todos os preços são em euros e incluem IVA. Os portes de envio e eventuais outros custos são apresentados no teu carrinho e na página de finalização da compra, antes de confirmares a encomenda. Pagas o preço apresentado no momento da encomenda; depois disso, já não o aumentamos.

Para a Suíça entregamos sem IVA: é uma exportação para fora da UE. Pagas o preço sem os 21 % de IVA, mais os portes de envio. Os portes de envio cobrem o transporte e o documento de exportação, não o desalfandegamento. O IVA suíço de importação e os custos de desalfandegamento ficam a teu cargo na entrega.

Um código de desconto funciona de acordo com as condições indicadas junto do código, como um período de validade ou um valor mínimo. Por encomenda, podes usar um código de desconto. Um código de desconto não funciona em cartões-oferta e, por regra, também não em produtos que já estejam em promoção ou sejam apresentados com preço antes/depois, ou vendidos como produto premium. No teu carrinho vês imediatamente o efeito do código antes de encomendares. O que é possível fazer com cartões-oferta podes ler nas condições para cartões-oferta.

Quando é que a tua encomenda fica definitiva?

Colocas produtos no carrinho, preenches os teus dados, escolhes uma forma de entrega e um método de pagamento e confirmas com o botão que indica que a tua encomenda implica uma obrigação de pagamento. O contrato fica concluído assim que confirmares essa encomenda e o pagamento for bem-sucedido.

Depois recebes uma confirmação por e-mail com o resumo da tua encomenda, estas condições, a informação sobre o teu direito de retratação (livre resolução) e o formulário-modelo de retratação. Guarda esse e-mail: é a tua prova.

Se, depois da tua encomenda, um produto afinal não estiver disponível, por exemplo porque o fabricante já não o produz, avisamos-te imediatamente. Nesse caso, escolhes tu: esperar se houver uma nova data de entrega, uma alternativa que te propomos, ou o reembolso. Se escolheres o reembolso, reembolsamos-te sem demora.

Como pagas?

Pagas antecipadamente, online, através da Mollie. Na página de finalização da compra vês quais os métodos de pagamento que podes usar. Também podes pagar (uma parte) com um cartão-oferta de No Darkness. Começamos a tratar da tua encomenda assim que o pagamento for confirmado. Para cada encomenda recebes uma fatura por e-mail. Há mais explicações na página pagamento.

Como e quando entregamos?

Entregamos nos países que podes escolher na página de finalização da compra. Em cada produto e na finalização da compra vês o prazo de entrega previsto. Se nada diferente tiver sido acordado, entregamos no máximo 30 dias após a conclusão do contrato. Se isso não for possível, podes dar-nos um prazo adicional razoável; se também não entregarmos nesse prazo, podes pôr fim ao contrato e reembolsamos-te sem demora de tudo. Se a entrega numa determinada data era decisiva para ti e o comunicaste antes da encomenda, podes pôr fim ao contrato imediatamente.

Uma encomenda pode chegar em mais do que uma embalagem, porque alguns produtos saem diretamente do armazém do fabricante. Pagas os portes de envio apenas uma vez.

Até tu ou alguém que indiques (não a transportadora) ter a embalagem em mãos, No Darkness BV assume o risco se se perder ou ficar danificada durante o transporte. Se uma embalagem estiver danificada ou faltar algo, avisa-nos com uma fotografia; resolvemos sem custos para ti. Mais sobre isso na página envio.

Podes cancelar ou devolver a tua encomenda?

Enquanto consumidor, podes retratar-te do contrato no prazo de 14 dias depois de receberes o produto, sem indicar motivo. Depois disso, tens ainda 14 dias para devolver o produto. Os custos diretos da devolução ficam a teu cargo. Reembolsamos o valor da compra e os portes de envio padrão no prazo de 14 dias depois de nos comunicares a tua decisão. Podes retratar-te com o botão “Retrate-se do contrato aqui” na loja, com o formulário-modelo ou com uma mensagem tua. Todos os detalhes e as exceções estão na página direito de retratação; como devolver algo na prática, lês em devoluções.

Que garantia recebes?

Em cada produto tens, enquanto consumidor, a garantia legal de dois anos a partir da entrega. Se nesse período algo correr mal devido a um defeito que já existia no momento da entrega, reparamos ou substituímos o produto gratuitamente. Se isso não for possível, tens direito a uma redução de preço ou ao reembolso. Comunicas um defeito no prazo de dois meses depois de o constatares. Se um fabricante der uma garantia própria, mais longa, essa garantia acresce e nunca substitui a garantia legal. Tudo sobre garantia e reclamações está na página garantia e reclamações.

Por que somos responsáveis?

Somos responsáveis pela boa execução da tua encomenda, tal como a lei o determina. Não somos responsáveis por danos que surjam porque um produto é usado, instalado ou ligado de forma diferente da prevista no manual do fabricante, por exemplo uma lâmpada não regulável num regulador, um candeeiro de interior pendurado no exterior ou uma fita LED numa fonte de alimentação errada. Manda ligar a iluminação fixa por alguém que conheça as regras: na Bélgica o AREI, nos Países Baixos a NEN 1010.

Esta limitação nunca prejudica os teus direitos legais enquanto consumidor, como a garantia legal, e não se aplica em caso de dolo ou falta grave da nossa parte nem em caso de danos pessoais.

Quem pode usar as fotografias e os textos?

Os textos, fotografias e outros conteúdos desta loja online estão protegidos. Vêm de nós ou dos fabricantes. Podes vê-los e imprimi-los para uso próprio, mas não os podes usar para fins comerciais sem a nossa autorização por escrito.

O que fazemos com os teus dados?

Usamos os teus dados para executar a tua encomenda e ajudar-te. Como o fazemos, com quem partilhamos dados e que direitos tens, está na declaração de privacidade. Que cookies e armazenamento do navegador a loja usa, lês na política de cookies.

Não consegues encomendar bem com as tuas ferramentas de apoio?

Se usas um leitor de ecrã, ampliação ou apenas um teclado e algo na loja encrava, avisa-nos através dos dados na página contacto. Ajudamos-te a concluir a tua encomenda e adaptamos a loja onde for necessário.

E se tiveres uma reclamação?

Contacta-nos primeiro; a maioria dos problemas resolvemo-los assim em conjunto. Se não conseguirmos chegar a uma solução em conjunto, enquanto consumidor podes recorrer gratuitamente ao Serviço de Ombudsman do Consumidor (Koning Albert II-laan 8 bus 1, 1000 Bruxelas, consumentenombudsdienst.be). Se moras noutro país da União Europeia, o Centro Europeu do Consumidor do teu próprio país pode ajudar-te. A plataforma europeia de resolução de litígios em linha (ODR) deixou de existir desde 20 julho 2025. Encontras mais explicações na página garantia e reclamações.

Que direito é aplicável?

A estas condições e a cada contrato connosco aplica-se o direito belga. Se, enquanto consumidor, moras noutro país, manténs a proteção que as regras imperativas do direito desse país te dão. Um litígio pode ser submetido ao tribunal competente segundo as regras legais; enquanto consumidor, também podes recorrer ao tribunal do teu próprio local de residência.

Estas condições podem mudar?

Podemos alterar estas condições, por exemplo se a lei mudar. No topo está a data da última alteração. Para uma encomenda que já fizeste, continua a aplicar-se a versão que estava em vigor no momento da encomenda.